Sancionada em abril, uma lei de Porto Alegre que estabelece multa para quem deixar restos de animais mortos em vias públicas tornou-se, sexta-feira, uma polêmica entre religiões. Sentindo-se vítimas de preconceito, seguidores de religiões afro-brasileiras protestaram na Câmara de Vereadores.
De autoria do vereador Almerindo Filho (PTB), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o projeto foi sancionado (aprovado) pelo então prefeito interino, Eliseu Santos (PTB), ligado à Assembléia de Deus.
O texto não faz referência direta a religiões, mas atinge em cheio práticas afro. Nos despachos, é comum deixar restos de animais - como galinha - após oferendas para orixás em encruzilhadas.- A lei fere a liberdade religiosa e foi elaborada diretamente contra as religiões de matriz africana - protesta Valmir Ferreira Martins, o Bábà Diba de Iyemonjà.
Vereadoresse defenderamO projeto, aprovado por unanimidade, complementa o Código Municipal de Limpeza Urbana, de 1990.- É ação disfarçada de lei ambiental - critica Bábà Diba.
O vereador Almerindo Filho se defende:- A lei não tem cunho religioso. Elaborei quando apareceram cavalos e cachorros mortos na cidade. Tive apoio das associações de proteção aos animais - argumenta.
Eliseu Santos também nega qualquer preconceito:- O projeto chegou com votação unânime da Câmara. Cabia a mim sancioná-lo.
A manifestação de sexta-feira ocorreu durante o lançamento da Campanha Nacional Preconceito, Discriminação Zero - o Alvorecer de Uma Nova Consciência, na Câmara. Quando o preconceito religioso foi colocado em pauta, o grupo se levantou e entoou cânticos com instrumentos musicais.
Em seguida, foram ao Tribunal de Justiça do Estado e protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).A Câmara deverá colocar o assunto em debate. É possível revogar a lei, abrir exceção para os ritos afro-brasileiros ou, ainda, criar áreas específicas para os despachos.
(Matéria do Diário Gaúcho)
Um comentário:
Umbanda e Candomblé. Torres Gêmeas Afro-brasileiras.
O estigma não é da pessoa, mas chega antes dela. Em hanseníase associamos a persistência da doença ao leproestigma, que interfere na manutenção da enfermidade por trazer dificuldades para o seu tratamento.
O preconceito começa na linguagem, transfere-se para a atitude e aparecem os níveis de afastamento. Surge o ato de evitar; a discriminação e a segregação. Arthur Ashe, atleta do tênis mundial, escondeu sua condição porque "tinha medo do estigma que é insuportável".
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